Condições gerais de uso do site

Versão de 31/03/2023
 

O site "www.ntn-snr.com" (©NTN-SNR) (doravante “Site”), foi criado pela NTN Europe apenas para uso pessoal de seus usuários profissionais. Qualquer uso comercial dos dados apresentados no Site, mesmo parcial, é proibido a menos que aprovado previamente, por escrito, pela NTN Europe.

O acesso ao Site está sujeito ao cumprimento das condições gerais governando o acesso e uso estabelecidas abaixo como Condições gerais de uso (“GCU”) e leis e legislações aplicáveis. Desta forma, quando você decide acessar o Site, a fim de navegar por ele ou usá-lo, será considerado que você aceitou as GCU sem quaisquer reservas, as quais prevalecem sobre qualquer outro acordo que você possa ter firmado em outro lugar com a NTN Europe ou membros de sua rede comercial.

A NTN Europe reserva-se o direito de desativar códigos de acesso privado se eles forem usados para ações que não estejam em consonância com as Condições gerais de uso.

 

1. Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site é governado pelo Código de propriedade intelectual francês.

Tanto o conteúdo, quanto a apresentação do Site são protegidos pelas leis de propriedade intelectual em vigor. A NTN Europe é proprietária, criadora e desenvolvedora do já citado Site, realizado pelas empresas Netapsys e SQLI.

Denominações ou nomes comerciais, logomarcas, nomes e produtos e serviços pertencentes às linhas são, com algumas exceções, marcas comerciais patenteadas da NTN Europe.

Outras marcas comerciais também são mencionadas. Estas ou são usadas pelas NTN Europe com autorização dos proprietários ou simplesmente para apontar produtos ou serviços oferecidos pela NTN Europe.

Fotografias, textos, slogans, desenhos, modelos, imagens, sequências animadas, acompanhadas ou não por trilhas sonoras, bem como quaisquer outros trabalhos incorporados no Site ou quaisquer outros conteúdos são de propriedade da NTN Europe ou de terceiros que autorizaram a NTN Europe a usar tais conteúdos.

Cópias do Site acima mencionado e de informações nele contidos, seja cópia física ou eletrônica, é autorizado sujeito às condições em que as cópias sejam estritamente reservadas para uso pessoal, excluindo qualquer uso publicitário e/ou comercial e/ou para fins de informação/ e que tais cópias respeitem o estabelecido no Artigo L 122-5 do Código de propriedade intelectual francês.

Em qualquer caso, esta autorização não permite qualquer transferência de direitos ao usuário, dos direitos intelectuais acima mencionados, os quais permanecem de propriedade exclusiva da NTN Europe ou dos terceiros que tenham autorizado o uso pela NTN Europe.

Sem a autorização fornecida no parágrafo acima, qualquer cópia, representação, uso ou modificação do todo ou de parte do Site, do todo ou parte dos vários trabalhos e modelos de produtos englobados, é estritamente proibido, independentemente do processo e suporte, a menos que aprovado pela NTN Europe previamente. Qualquer uso em contrário pode constituir ofensa de falsificação, punível com dois anos de prisão e multa de 150.000 euros.

 

2. Código de acesso e gestão de senha

Enquanto registrado na Extranet da NTN Europe (áreas privadas exclusivas para profissionais), você insere um nome de usuário (conta) e uma senha. Você é o único responsável por preservar a natureza confidencial de sua conta e senha e por quaisquer ações realizadas usando sua conta e/ou senha. Você assume o compromisso de informar a NTN Europe imediatamente de qualquer uso não-autorizado de sua conta e/ou senha e de desconectar-se após cada sessão. A NTN Europe não será responsabilizada por qualquer perda ou dano resultante de uma quebra de tais obrigações.

 

3. Informações relacionadas a produtos e serviços

Este Site fornece uma apresentação geral das linhas de produtos e serviços da NTN Europe. Ele se destina apenas aos profissionais, sendo proibido seu acesso pelos consumidores. As informações em texto, fotografias ou qualquer outro tipo de informação apresentada no Site são fornecidas apenas para fins de referência; elas não serão consideradas documentos contratuais sujeitas a prover base para qualquer tipo de procedimento legal.

A NTN Europe reserva-se o direito de alterar as informações fornecidas em seu Site, notavelmente em relação a recursos técnicos de produtos apresentados, a qualquer momento, sem aviso prévio, levando em conta a interatividade do Site; isso não compromete a responsabilidade da NTN Europe, membros de suas redes ou seus funcionários.

Os preços e recursos de produtos e serviços apresentados na Extranet da NTN Europe são precisos no momento em que as várias páginas do Site são colocadas on-line ou atualizadas. Em relação aos preços, estes são os preços máximos recomendados. Tais preços e recursos podem sofrer alterações sem qualquer aviso prévio por parte da NTN Europe.

Além do mais, todos os produtos e serviços mencionados neste Site não estão necessariamente disponíveis. A NTN Europe informará seus usuários em relação à disponibilidade dos produtos e serviços apresentados.

 

4. Dados pessoais e cookies

4.1. Dados pessoais do usuário

As informações que a NTN Europe recebe de você correspondem àquelas exigidas para uso do Site.

Essas informações são submetidas ao processamento computacional declarado ao CNIL e visam possibilitar que a NTN Europe o identifique e se comunique com você. Mais especificamente, essas informações são necessárias para que você possa ter acesso à extranet da NTN Europe, receba nossa newsletter (newsletter eletrônica) e, também, para que a NTN Europe possa responder a seus pedidos de informação.

NTN Europe é o controlador.

Os dados que você nos comunica são mantidos em nosso poder por um período de três anos.

De acordo com as disposições legais e regulatórias vigentes relativas ao processamento de dados pessoais e, em especial, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, você tem o direito de acessar, retificar e, se necessário, excluir dados referentes a você. Por razões legítimas, você também pode ser opor ao processamento.

Para exercer esses direitos, basta enviar uma solicitação escrita, por e-mail para dpo@ntn-snr.com ou, por correio, para "Compliance Department (PC 08)-NTN Europe- 1 rue des Usines- 74010 Annecy- Cedex-France".

 

4.2. Cookies

Algumas páginas do Site podem usar cookies. O objetivo deles é acessar as informações armazenadas em seu terminal de conexão e, em especial, registrar informações relativas à sua navegação no Site, além de armazenar informações que você introduza enquanto estiver conectado, a fim, principalmente, de facilitar a navegação em seu próximo acesso.

O período de armazenamento para as informações assim coletadas é de 13 meses a partir da inserção do cookie correspondente.

Obviamente, você pode evitar que cookies sejam salvar no seu disco rígido configurando o seu navegador.

Você também pode deletar os cookies individualmente, a qualquer momento, configurando o seu computador.

 

5. Links de hipertexto

Links de hipertexto para o Site www.ntn-snr.com requer aprovação prévia, por escrito, da NTN Europe. Caso queira inserir um link de hipertexto para o nosso Site, entre em contato com a pessoa responsável pelo Site www.ntn-snr.com.

Sob nenhuma circunstância a NTN Europe será responsável por Sites contendo links de hipertexto para este Site e, por este meio, recusa qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo e uso destes.

Além disso, o Site www.ntn-snr.com pode conter referências e links de hipertexto para sites de terceiros. A NTN Europe não controle estes sites e não é responsável por seus conteúdos e usos.

 

6. Limitação da responsabilidade

Os Usuários fazem uso deste Site por seu único e exclusivo risco. A rede de internet e sistemas de telecomunicações não são livres de erros, interrupções ou má-funcionamento e em nenhum caso a NTN Europe, suas subsidiárias, nem membros de sua rede devem ser responsabilizados por qualquer dano direto ou indireto, incluindo, sem limitação, danos materiais, de dados, de programas, financeiros, incidentais ou consequenciais, decorrentes do acesso ou uso deste Site ou quaisquer Sites linkados. Sujeito a conformidade com provisões legais de ordem pública, o conteúdo do Site é apresentado sem qualquer garantia de qualquer natureza.

Informações relacionadas a modelos e seus recursos refletem precisamente a definição do projeto no momento em que várias páginas do Site foram colocadas on-line ou atualizadas: tais informações são fornecidas apenas para fins de referência e não caracterizam oferta contratual de produtos ou serviços da NTN Europe, suas subsidiárias ou membros de sua rede. Podem haver erros ou omissões. Apenas pedidos feitos on-line por meio da seção “Pedidos” e confirmados pela NTN Europe por aviso de recepção dentro de três dias terão qualquer valor contratual para a NTN Europe.

O acesso a produtos e serviços apresentados no Site pode estar sujeito a restrições. Portanto, você deve garantir que as leis em vigor no país de onde a conexão está sendo estabelecida permite o acesso ao nosso Site.

O usuário concorda em defender, indenizar e dispensar a NTN Europe, suas subsidiárias e membros de sua rede de qualquer reivindicação e despesa, incluindo honorários que possam incorrer como resultado do uso deste Site pelo usuário ou outra pessoa usando a conta do usuário. A NTN Europe reserva-se o direito de conduzir uma defesa exclusiva contra a reivindicação, pela qual deve ser considerada dispensada sob este Artigo. Neste caso, o Usuário deve auxiliar a NTN Europe com toda o auxílio razoavelmente necessário solicitado pela NTN Europe.

 

7. Ética

O Usuário se compromete a não exercer nenhum ato que possa constituir solicitações ilícitas, fraude, corrupção ativa ou passiva, práticas comerciais antiéticas ou contrárias à lei aplicável.

O Usuário deve indenizar e dispensar a NTN Europe de quaisquer danos e prejuízos sofridos como resultado de práticas ilegais/desleais de sua parte.


 
8. Suspensão - Retirada do direito de acesso

A NTN Europe tem o direito de suspender ou excluir o direito de acesso, a qualquer momento, bloqueando os dados de acesso sem fornecer quaisquer razões especialmente quando o Usuário:

  • Fornecer informações falsas durante o registro;
  • Quebrar as GCU ou seu dever de respeito em relação ao processamento dos dados de aceso;
  • Infringir as leis aplicáveis em relação ao acesso ou ao uso do Site da NTN Europe; ou
  • Estiver inativo no Site da NTN Europe por um período de pelo menos 24 meses.

 

9. Disposições diversas

No evento de qualquer disposição destas GCU serem consideradas ilegal, inválida ou não executável sob qualquer lei, regulamento ou tratado aplicável para estas GCU, tal disposição será julgada ineficaz sem que isto afete as outras disposições aqui contidas, as quais permanecerão em total força e efeito.

Estas GCU contém todo o acordo entre a NTN Europe e o Usuário para o uso do Site da NTN Europe. Qualquer alteração a estas Condições gerais de uso deve ser concordada por escrito, a fim de ser considerada válida.

Para todos os pedidos feitos on-line por meio da seção “Pedidos” e/ou aplicativos do tipo “e-business”, os Termos e condições gerais de venda e serviços da NTN Europe prevalecem sobre estas GCU.

 

10. Lei aplicável - Disputas

A NTN Europe controla seu Site a partir da França. O Usuário concorda que qualquer ação legal, processo ou assuntos relacionados a seu acesso ou uso, informações ou ao Site deverão ser governados pela legislação francesa.

Estas Condições gerais de uso estão sujeitas à Lei francesa. O idioma prevalecente destas GCU é o idioma francês. No caso de alguma discrepância ou disputa, a competência exclusiva será dos tribunais franceses.

No caso de disputa, o Usuário e a NTN Europe devem tentar resolvê-la por meio de mediação ou qualquer outra solução amigável. Se o Usuário e a NTN Europe forem incapazes de chegarem a uma solução amigável, a disputa estará sujeita exclusivamente à jurisdição dos tribunais franceses.

 

11. Atualização das Condições gerais de uso

A NTN Europe reserva-se o direito de modificar e atualizar o acesso ao Site, bem como as Condições gerais de uso a qualquer momento. Tais modificações e atualizações são impostas ao Usuário, o qual deve, por isso, consultar regularmente esta seção para verificar as Condições gerais de uso em vigor.